Os nomes, a memória e a ditadura

O filósofo Vladimir Safatle reflete sobre a relação entre os nomes que usamos para os lugares públicos e coisas das quais lembramos, ou deveríamos lembrar. Ele vê o uso de um nome como "Presidente Médici" para uma cidade como uma evidência de que não entendemos o que aconteceu no passado recente do Brasil. Ele também introduz as noções de "memória social" e de "substância normativa":

«Em Rondônia, há uma pequena cidade chamada Presidente Médici. Este é o mesmo nome de um estádio de futebol em Sergipe.

Os paulistanos que quiserem viajar de carro para Sorocaba conhecerão a rodovia Castello Branco. Aqueles que procurarem uma via sem semáforos para o centro da capital paulista poderão pegar o elevado Costa e Silva.

Há mesmo alguns paulistanos que moram na rua Henning Boilesen: nome de um empresário dinamarquês, radicado no Brasil, que financiava generosamente a Operação Bandeirante e que, em troca, podia assistir e participar de torturas contra presos políticos na ditadura militar.

Há alguns anos, os são-carlenses foram, enfim, privados da vergonha de andar pela rua Sérgio Fleury: nome de um dos torturadores mais conhecidos da história brasileira. Estes são apenas alguns exemplos da maneira aterradora com que o dever de memória é praticado no Brasil.

Se monumentos, cidades e lugares públicos podem receber o nome seja de ditadores que transformaram o Brasil em um Estado ilegal resultante de um golpe de Estado seja de torturadores sádicos é porque muito ainda falta para que a memória social sirva como garantia de que o pior não se repetirá. Sem esta garantia vinda da memória, os crimes do passado continuarão a destruir a substância normativa do presente, a servir de ameaça surda à nossa democracia.

Lembremos como o Brasil foi capaz de legalizar o golpe de Estado em sua Constituição de 1988. Basta lermos o artigo 142, no qual as Forças Armadas são descritas como "garantidoras dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Ou seja, basta, digamos, o presidente do Senado pedir a intervenção militar em garantia da lei (mas qual? Sob qual interpretação?) e da ordem (social? Moral? Jurídica?) para legalizar constitucionalmente um golpe militar.

Tudo isso demonstra como ainda não há acordo sobre o que significou nosso passado recente. Por isso, ele teima em não morrer. Um núcleo autoritário e violador dos direitos humanos nunca foi apagado de nosso país. Não é por acaso que somos o único país latino-americano onde o número de casos de tortura em prisões cresceu em relação à ditadura.

O que não deve nos surpreender, já que ninguém foi preso, nenhuma mea-culpa dos militares foi feita, ninguém que colaborou diretamente com a construção de uma máquina de crimes estatais contra a humanidade foi objeto de repulsa social.

Que a criação de uma Comissão da Verdade possa, ao menos, fazer com que o Brasil pare de insultar a memória dos que sofreram nas mãos de um Estado ilegal governado por usurpadores de poder.

Que ninguém mais precise morar em Presidente Médici.»

-- Vladimir Safatle

A demanda por um pedido de desculpas da parte dos militares me parece justificada, dado que tal pedido de desculpas seria uma manifestação de compromisso com bases normativas que são reconhecidas e aceitas pela instituição, mas foram burladas no passado. Caso as Forças Armadas pedissem desculpas, estariam demonstrando que têm compromisso com a ordem legal que devem proteger. Mas, é claro, entre um mero ritual vazio de desculpas públicas e um compromisso concreto com tais valores no presente, o mais importante é o compromisso concreto, quer seja exteriorizado no pedido de desculpas, quer não. Até mesmo porque desculpas mesmo, aquelas que mais contam, são as que vêm espontaneamente do culpado, não aquelas que se originam de cobranças vindas de outros. Isso porque as desculpas são como o Perdão. No fundo, no fundo, ou o perdão é incondicionado, ou não é Perdão, com P maiúsculo. O mesmo se dá com as desculpas.

Quanto aos nomes, mais importa entender o que significam do que mudá-los por mudá-los, pois o importante é lembrar para entender. Concordo com Safatle que seria perturbador morar em uma rua que homenageia o sádico Henning Boilesen, dado que se soubesse quem ele foi, e do seu gosto por assistir sessões de tortura. Concordo também que o fato de haver uma rua com tal nome indica que não sabemos o que aconteceu. Mas eu não aceitaria tomaria como o ideal que houvesse mudanças de tais nomes de cima para baixo. Uma boa mudança de nomes, em tais casos, deveria vir de baixo pra cima, isto daqueles que vivem nos locais nomeados, e que desejariam a mudança por não tolerar a carga do nome. Assim sendo, eu diria que o problema não é que alguém "precise" morar em uma cidade chamada de "Presidente Médici", mas sim que alguém tolere tal coisa, dado que saiba o que todos devem saber sobre esta personalidade, e sobre os valores democráticos e republicanos.

Se uma Comissão da Verdade, aos moldes do que houve na África do Sul, trouxesse ao público os devidos esclarecimentos, seria uma boa coisa.

O artigo de Safatle foi publicado na seção Opinião da Folha de S.Paulo em 2011-05-03, sob o título "Insultos à memória". Via OAB-RJ.

Atualizado 2011-05-05 8h48